STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Juiz mantém falência do Grupo OK

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF

Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria

O ministro negou pedido de reforma da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"